Questão 5609704

• Banca: IESES
• Órgão: TJ-RO
• Ano: 2021
• Provas: IESES - 2021 - TJ-RO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
• Disciplina: Não definido

Projetos de assentamento rural localizados na faixa de fronteira, a doação de áreas deverá ser precedida do assentimento prévio do: 

• A. Ministério das Relações Exteriores.
• B. Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável. 
• C. Conselho de Defesa Nacional.  
• D. Conselho de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas.  

Gabarito: C