Questão 5610112

• Banca: FUMARC
• Órgão: CEMIG - MG
• Ano: 2018
• Provas: FUMARC - 2018 - CEMIG - MG - Engenheiro de Segurança de Barragens JR
• Disciplina: Geologia
• Assuntos: Aspectos Legais e Burocráticos na Geologia

A Resolução Normativa nº 696, de 15 de dezembro de 2015 (ANEEL, 2015), cita que a ANEEL poderá exigir do empreendedor a elaboração do Plano de Ação de Emergência - PAE sempre que considerá-lo necessário, independentemente da classificação da barragem.

Em relação a essa afirmativa, é CORRETO dizer que:

• A. procede, sendo apresentada na Resolução Normativa nº 696, de 15 de dezembro de 2015 (ANEEL, 2015).
• B. não procede.
• C. não procede, tendo em vista que essa exigência não é competência da ANEEL. 
• D. não procede, pois essa exigência não é estabelecida na Resolução Normativa nº 696 de 15 de dezembro de 2015 (ANEEL, 2015).

Gabarito: A