GABARITO: Letra D
As funções econômicas do Estado dividem-se em 3:
Distributiva: É a famosa função ''Robin Hood''. Aqui, o Estado atua, literalmente, tirando dinheiro dos mais ricos e dando para os mais pobres, a fim de reduzir o desequilíbrio da distribuição de renda. Um exemplo clássico disso é o programa bolsa família.
Alocativa: Nessa função, o Estado atua como provedor de bens públicos. Isso ocorre quando o setor privado não tem interesse ou é insuficiente na prestação de determinado serviço. Assim, o Estado presta tal serviço para compensar a falha do setor privado. É o gabarito da nossa questão.
Estabilizadora: Nessa função, o Estado atua no mercado com várias finalidades, como redução do desemprego, controle da inflação, aumento de gastos do governo, aumento/redução da renda, enfim. Isso é feito, basicamente, por meio de 3 políticas: fiscal, monetária e cambial.
Questão sobre Economia do Setor Público, tratando das funções econômicas do Estado.
Vamos verificar as alternativas:
A) ERRADA. A função distributiva é aquela na qual o governo aloca de forma mais igualitária e justa a renda/riqueza da sociedade. Essa distribuição pode se dar entre indivíduos ou entre regiões do país por intermédio do Estado.
B) ERRADA. A função jurisdicional é uma função do Estado sim, porém não está relacionada às funções ECONÔMICAS do Estado.
C) ERRADA. A função estabilizadora é a função econômica do Estado que objetiva reduzir ou eliminar flutuações bruscas de variáveis tais como emprego, inflação, produto/renda, investimento.
D) CERTA. Eis o gabarito, a função alocativa é a função econômica do Estado descrita no enunciado. Importante ressaltar que essa função não, necessariamente, será implementada diretamente pelo governo, pode se dar de forma indireta pela atuação de um agente privado que receba recursos governamentais para fazê-lo. É o caso das Parcerias Público-Privadas (PPP), por exemplo.
E) ERRADA. Assim como a jurisdicional, a função legislativa é, sim, uma função do Estado. Todavia, não é função ECONÔMICA.
Gabarito do Professor: Letra D.