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ID
5610502
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
AL-CE
Ano
2021
Provas
Disciplina
Economia

Considere um regime de integração econômica, sem livre movimentação dos fatores de produção, no qual os países-membros não impõem barreiras ao comércio intrabloco, utilizando-se de política comercial comum nas relações com outros países, por meio do estabelecimento de uma tarifa externa comum. O regime de integração de que trata essa situação fática caracteriza-se como

Alternativas
Comentários
  • A expressão união aduaneira simboliza uma associação de um grupo de países que se caracteriza por dois pontos: a adoção de uma tarifa externa comum e a livre circulação das mercadorias oriundas dos países associados. A implantação de uma Tarifa Externa Comum, conhecida como TEC, quer dizer que todos os países do grupo aplicarão a mesma taxação em relação à importação de bens de países fora do grupo. Essa TEC vai eliminar a concorrência entre os associados junto aos fornecedores. O Mercosul, formado por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, adotou a TEC em 1995. Isso implica, por exemplo, que o Brasil não pode decidir sozinho reduzir a taxação sobre determinado produto que ele compra da China em troca de algum benefício no mercado chinês. Para mudar a taxa, é preciso fazer um acordo com todos os quatro países-membros, que também reduzirão suas tarifas, ou seja, é preciso negociar em bloco. A segunda característica da união aduaneira é a formação de uma zona de livre circulação de mercadorias entre os diversos membros. No caso do Mercosul, essa segunda medida ainda não foi adotada. Os produtos argentinos, paraguaios e uruguaios têm salvaguardas para entrar no Brasil, e vice-versa. Por isso, o Mercosul é considerado uma união aduaneira imperfeita. Dois exemplos de uniões aduaneiras completas são a União Européia e a Southern África Customs Union (Sacu, União Alfandegária do Sul da África), bloco liderado pela África do Sul.

    Fonte: http://desafios.ipea.gov.br/index.php?option=com_content&id=2130:catid=28#:~:text=Uni%C3%A3o%20aduaneira&text=A%20express%C3%A3o%20uni%C3%A3o%20aduaneira%20simboliza,mercadorias%20oriundas%20dos%20pa%C3%ADses%20associados.&text=Essa%20TEC%20vai%20eliminar%20a%20concorr%C3%AAncia%20entre%20os%20associados%20junto%20aos%20fornecedores.

    A União Aduaneira é um acordo firmado entre dois ou mais países que possui como característica ter uma área de livre comércio com uma Tarifa Externa Comum (TEC).

    Em uma zona aduaneira pode haver a livre circulação de pessoas bem como de mercadorias e bens, sendo essa política comumente adotada por blocos econômicos.

    Fonte: https://www.suno.com.br/artigos/uniao-aduaneira/

    OBS.: Li alguns artigos e todos mencionavam a livre circulação de bens e mercadorias. Então, não consegui entender nem justificar a parte do comando da questão que diz "sem livre movimentação dos fatores de produção". Mesmo que a questão esteja distinguindo insumos, bens e mercadorias, não encontrei menção à restrição. Caso alguém saiba, poderia, por favor, explicar?