Para responder a esta questão, exige-se conhecimento sobre a avaliação da educação infantil conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei n° 9394/1996. O candidato deve indicar a assertiva correta. Vejamos:
a) Incorreta.
A possibilidade de avanço pode ocorrer nos ensino fundamental e médio, e não na educação infantil.
b) Incorreta.
A possibilidade de aceleração pode ocorrer nos ensino fundamental e médio, e não na educação infantil.
c) Incorreta.
O acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças é sem o objetivo de promoção, e não com igual afirma a assertiva.
d) Correta.
"Art. 31. A educação infantil será organizada de acordo com as seguintes regras comuns:
I - avaliação mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, sem o objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao ensino fundamental;
II - carga horária mínima anual de 800 (oitocentas) horas, distribuída por um mínimo de 200 (duzentos) dias de trabalho educacional;
III - atendimento à criança de, no mínimo, 4 (quatro) horas diárias para o turno parcial e de 7 (sete) horas para a jornada integral;
IV - controle de frequência pela instituição de educação pré-escolar, exigida a frequência mínima de 60% (sessenta por cento) do total de horas;
V - expedição de documentação que permita atestar os processos de desenvolvimento e aprendizagem da criança."
e) Incorreta.
No ensino fundamental e médio a avaliação é contínua e cumulativa do desempenho da criança, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais.
Gabarito: D