Essa questão deveria ser anulada!
A educação brasileira é formada por dois níveis:
I - EDUCAÇÃ BÁSICA
II- EDUCAÇÃO SUPERIOR
O primeiro nível é divido em três etapas:
i - EDUCAÇÃO INFANTIL
ii - ESINO FUNDAMENTAL
iii - ENSINO MÉDIO
CAPÍTULO I
Da Composição dos Níveis Escolares
Art. 21. A educação escolar compõe-se de:
I - educação básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio;
II - educação superior.
Além disso a LDB expressa no artigo 37 que: "Art. 37. A educação de jovens e adultos será destinada àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos nos ensinos fundamental e médio na idade própria e constituirá instrumento para a educação e a aprendizagem ao longo da vida.