Questão 561322

• Banca: CESGRANRIO
• Órgão: Petrobras
• Ano: 2010
• Provas: CESGRANRIO - 2010 - Petrobras - Técnico de Suprimento de Bens e Serviços - Biocombustível
• Disciplina: Comércio Internacional (Exterior)
• Assuntos: Drawback; Estrutura do Comércio Exterior Brasileiro

A empresa brasileira produtora de biocombustível, W S.A., localizada no Rio de Janeiro, fechou um importante contrato para fornecimento de seus produtos a vários países da América Latina. Para a fabricação do biocombustível no Brasil, a W S.A. importa partes e peças de fornecedores ingleses. Com a finalidade de atender aos contratos fechados, a W S.A. poderá recorrer ao regime especial Drawback para se favorecer da

• A. isenção de tributos na entrada das importações.
• B. isenção do Imposto de Importação.
• C. isenção do ICMS (Imposto sobre Circulação de Merca- dorias e Serviços).
• D. suspensão dos tributos incidentes na importação.
• E. suspensão de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).

Gabarito: D

Comentários

• Em geral, o drawback confere a suspensão dos tributos incidentes na importação até que a condição seja alcançada descrita em lei seja alcançada. Por exemplo: a reexportação.