Questão 5613370

• Banca: FGV
• Órgão: PM-AM
• Ano: 2022
• Provas: FGV - 2022 - PM-AM - Oficial de Saúde - Médico Veterinário; FGV - 2022 - PM-AM - Oficial de Saúde - Enfermagem; FGV - 2022 - PM-AM - Oficial de Saúde - Farmacêutico - Bioquímico; FGV - 2022 - PM-AM - Oficial de Saúde - Fisioterapia; FGV - 2022 - PM-AM - Oficial de Saúde - Médico Otorrinolaringologista; FGV - 2022 - PM-AM - Oficial de Saúde - Médico Pediatra; FGV - 2022 - PM-AM - Oficial de Saúde - Médico Proctologista; FGV - 2022 - PM-AM - Oficial de Saúde - Médico Psiquiatra; FGV - 2022 - PM-AM - Oficial de Saúde - Médico Urologista
• Disciplina: Saúde Pública
• Assuntos: Políticas Públicas de Saúde no Brasil; Políticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública

A Constituição da República estabelece que ao Sistema Único de Saúde compete, além de outras atribuições, nos termos da lei,

• A. participar da formulação da política e da execução das ações de saúde, excluídas ações de saneamento básico.
• B. executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador.
• C. fiscalizar e inspecionar alimentos, compreendido o controle de seu teor nutricional, bem como bebidas, excluídas as águas para consumo humano.
• D. participar do controle e fiscalização da produção, transporte, guarda e utilização de substâncias e produtos tóxicos, excluídos os psicoativos e os radioativos.
• E. controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde, vedada a participação na produção de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos, hemoderivados e outros insumos.
  

Gabarito: B