Questão 5613379

• Banca: FGV
• Órgão: PM-AM
• Ano: 2022
• Provas: FGV - 2022 - PM-AM - Oficial de Saúde - Médico Veterinário; FGV - 2022 - PM-AM - Oficial de Saúde - Enfermagem; FGV - 2022 - PM-AM - Oficial de Saúde - Farmacêutico - Bioquímico; FGV - 2022 - PM-AM - Oficial de Saúde - Fisioterapia; FGV - 2022 - PM-AM - Oficial de Saúde - Médico Otorrinolaringologista; FGV - 2022 - PM-AM - Oficial de Saúde - Médico Pediatra; FGV - 2022 - PM-AM - Oficial de Saúde - Médico Proctologista; FGV - 2022 - PM-AM - Oficial de Saúde - Médico Psiquiatra; FGV - 2022 - PM-AM - Oficial de Saúde - Médico Urologista
• Disciplina: Saúde Pública
• Assuntos: Epidemiologia e Saúde Coletiva

A Resolução do Conselho Nacional de Saúde - CNS nº 553/2017 dispõe sobre a carta dos direitos e deveres da pessoa usuária da saúde.

De acordo com o mencionado ato normativo 

• A. a promoção e a proteção da saúde não devem estar relacionadas com as condições sociais, culturais e econômicas das pessoas, em razão do princípio da isonomia. 
• B. os serviços de saúde serão organizados segundo a demanda da população, devendo ser limitados por produção ou quantidades de atendimento pré-determinados. 
• C. nos serviços de saúde haverá plena visibilidade aos direitos e deveres das pessoas usuárias, sendo facultativa a visibilidade aos direitos e deveres das pessoas que trabalham no serviço de saúde.
• D. cada usuário do serviço de saúde deve ser identificado pelo nome e sobrenome civil, vedada a utilização de campo em documentos para se registrar o eventual nome social diverso do que consta no registro civil.
• E. cada pessoa possui direito de ser acolhida no momento em que chegar ao serviço e conforme sua necessidade de saúde e especificidade, independentemente de senhas ou procedimentos burocráticos, respeitando as prioridades garantidas em Lei.

Gabarito: E