Questão 5613988

• Banca: PS Concursos
• Órgão: Prefeitura de Santa Rosa do Sul - SC
• Ano: 2022
• Provas: PS Concursos - 2022 - Prefeitura de Santa Rosa do Sul - SC - Técnico em Enfermagem
• Disciplina: Saúde Pública
• Assuntos: Políticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública; SUS: princípios, diretrizes, participação e controle social

Conforme a Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017 que aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). São responsabilidades comuns a todas as esferas de governo, EXCETO:

• A. Contribuir para a reorientação do modelo de atenção e de gestão com base nos princípios e nas diretrizes contidas nesta portaria;
• B. Apoiar e estimular a adoção da Estratégia Saúde da Família - ESF como estratégia prioritária de expansão, consolidação e qualificação da Atenção Básica;
• C. Garantir a infraestrutura adequada e com boas condições para o funcionamento das UBS, garantindo espaço, mobiliário e equipamentos, além de acessibilidade de pessoas com deficiência, de acordo com as normas vigentes; 
• D. Contribuir com o financiamento tripartite para fortalecimento da Atenção Básica;
• E. Assegurar ao usuário o acesso universal, imparcial e coordenado às ações e serviços de atenção, além de outras atribuições que venham a ser favorável pelas Comissões Intergestores.

Gabarito: E

Comentários

• Letra E assegurar ao usuário o acesso universal, equânime e ordenado às ações e serviços de saúde do SUS, além de outras atribuições que venham a ser pactuadas pelas Comissões Intergestores;