Questão 5614081

• Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)
• Órgão: Prefeitura de Ubá - MG
• Ano: 2021
• Provas: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2021 - Prefeitura de Ubá - MG - Agente de Fiscalização
• Disciplina: Não definido

Assinale a alternativa incorreta sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, de acordo com a legislação do município de Ubá.

• A. Na prestação de serviços de pesquisas e desenvolvimento de qualquer natureza não há incidência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza.
• B. A base de cálculo do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza é o preço do serviço. Na falta desse preço, ou não sendo ele desde logo conhecido, será adotado o corrente na praça.
• C. A incidência do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza não depende da denominação dada ao serviço prestado.
• D. Quando se tratar de prestação de serviço sob a forma de trabalho pessoal do próprio contribuinte, o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza será exigido anualmente.

Gabarito: A