SóProvas

ID
5615059
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
IBAMA
Ano
2022
Provas
Disciplina
Não definido

A respeito da Política Nacional do Meio Ambiente, dos crimes ambientais, das competências ambientais, da proteção da vegetação nativa, do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, do Conselho Nacional da Amazônia Legal e do especialista em meio ambiente, julgue o item a seguir.


O Conselho Nacional da Amazônia Legal, cujas competências incluem coordenar e integrar as ações governamentais relacionadas à Amazônia Legal, é presidido pelo presidente da República.  

Alternativas
Comentários

  • ERRADO

    RESOLUÇÃO Nº 4, DE 31 DE AGOSTO DE 2021

    Art. 2º O Conselho Nacional da Amazônia Legal é o órgão responsável pela coordenação e acompanhamento da implementação das políticas públicas voltadas para aquela área.

    Capítulo II

    Da Composição

    Art. 3º O Conselho Nacional da Amazônia Legal é composto pelo:

    I - Vice-Presidente da República, que o presidirá;

    II - Ministro de Estado:

    a) Chefe da Casa Civil da Presidência da República;

    b) da Justiça e Segurança Pública;

    c) da Defesa;

    d) das Relações Exteriores;

    e) da Economia;

    f) da Infraestrutura;

    g) da Agricultura, Pecuária e Abastecimento;

    h) de Minas e Energia;

    i) da Ciência, Tecnologia, Inovações;

    j) das Comunicações;

    k) do Meio Ambiente;

    l) do Desenvolvimento Regional;

    m) Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República;

    n) Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República; e

    o) Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.