Questão 5615092

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: IBAMA
• Ano: 2022
• Provas: CESPE / CEBRASPE - 2022 - IBAMA - Analista Administrativo; CESPE / CEBRASPE - 2022 - IBAMA - Analista Ambiental - Gestão, Proteção e Controle da Qualidade Ambiental; CESPE / CEBRASPE - 2022 - IBAMA - Analista Ambiental - Recuperação Ambiental, Monitoramento e Uso Sustentável da Biodiversidade, Controle e Fiscalização; CESPE / CEBRASPE - 2022 - IBAMA - Analista Ambiental – Licenciamento Ambiental
• Disciplina: Não definido

O item que se segue apresenta uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada, acerca da atuação regulatória do Estado. 

O poder público pretende estabelecer a cobrança de tarifa de usuários de determinado parque nacional cuja administração foi concedida à iniciativa privada. A intenção é definir uma tarifa módica, fixada no menor patamar possível, tanto para democratizar o acesso ao parque quanto para viabilizar a continuidade da exploração do serviço com determinado nível de qualidade. O poder público decidiu, então, definir a tarifa em função do custo do serviço, de forma a garantir a recuperação dos custos totais e assegurar uma margem de lucro que assegure a viabilidade da exploração do serviço pelo ente privado. Nessa situação hipotética, basta ao Estado definir a tarifa em função do custo marginal do serviço, para garantir a mesma eficiência que seria observada na fixação de preço de mercado. 

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• GABARITO: ERRADO

  Não tenho bem certeza da minha resposta. Eu a interpretei como sendo uma questão de economia, do assunto ''regulação de mercado''.

  Ao regular o preço como sendo igual ao custo marginal, a empresa terá prejuízos e abandonará o mercado. Normalmente, a regulação de mercados em monopólios naturais ocorre igualando o preço e o custo médio. Nesse último caso, a empresa continuará a ter lucros, mas não será máximo.

  Desse modo, a regulação adequada seria fazer com que o preço seja igual ao custo médio, e não ao custo marginal.