- ID
- 5615095
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- IBAMA
- Ano
- 2022
- Provas
-
- CESPE / CEBRASPE - 2022 - IBAMA - Analista Administrativo
- CESPE / CEBRASPE - 2022 - IBAMA - Analista Ambiental - Gestão, Proteção e Controle da Qualidade Ambiental
- CESPE / CEBRASPE - 2022 - IBAMA - Analista Ambiental - Recuperação Ambiental, Monitoramento e Uso Sustentável da Biodiversidade, Controle e Fiscalização
- CESPE / CEBRASPE - 2022 - IBAMA - Analista Ambiental – Licenciamento Ambiental
- Disciplina
- Não definido
O item que se segue apresenta uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada, acerca da atuação regulatória do Estado.
A partir de 2019, passou a ser cobrada uma taxa de entrada
dos turistas que visitam certo parque nacional, visando-se à
remuneração dos investimentos em infraestrutura feitos pela
concessionária que administra o parque. Nesse caso, com o
início da cobrança da taxa de acesso, o parque nacional
deixou de ser um bem público — no sentido econômico — e
se tornou um bem quase público, em decorrência da
possibilidade de exclusão de usuários que não possam pagar
a taxa de acesso, apesar de ainda se caracterizar pela não
rivalidade no consumo.