Questão 561520

• Banca: CESGRANRIO
• Órgão: Petrobras
• Ano: 2010
• Provas: CESGRANRIO - 2010 - Petrobras - Analista Ambiental - Biocombustível
• Disciplina: Biologia
• Assuntos: Ecologia e ciências ambientais

O Decreto n^o 4.297, de 10 de julho de 2002, que regulamenta o art. 9^o , inciso II, da Lei n^o 6.938, de 31 de agosto de 1981, estabelece critérios para o Zoneamento Ecológico-Econômico do Brasil (ZEE).

Com base no Decreto, o ZEE

• A. é um instrumento para planejar e ordenar o território brasileiro, equilibrando as relações econômicas, sociais e ambientais.
• B. é centralizado em um único órgão, não demandando esforço de compartilhamento institucional, o que facilita sua execução.
• C. restringe-se com eficiência ao levantamento por sensoriamento do território nacional.
• D. não pretende articular-se com a sociedade civil, apesar da eficiência institucional.
• E. não discute questões como Amazônia, biocombustíveis e mudanças climáticas.

Gabarito: A

Comentários

• Instrumento de ordenamento do uso do território Brasileiro 

• DECRETO Nº 4.297, DE 10 DE JULHO DE 2002. Art. 2o  O ZEE, instrumento de organização do território a ser obrigatoriamente seguido na implantação de planos, obras e atividades públicas e privadas, estabelece medidas e padrões de proteção ambiental destinados a assegurar a qualidade ambiental, dos recursos hídricos e do solo e a conservação da biodiversidade, garantindo o desenvolvimento sustentável e a melhoria das condições de vida da população.

• Complementando: contará com ampla participação democrática, compartilhando suas ações e responsabilidades entre os diferentes níveis da administração pública e da sociedade civil