As Diretrizes Curriculares Nacionais são normas
obrigatórias para a educação básica que orientam o
planejamento curricular das escolas e dos sistemas de ensino.
Elas são discutidas, concebidas e fixadas pelo Conselho
Nacional de Educação. Mesmo depois de o Brasil elaborar a
Base Nacional Comum Curricular, as Diretrizes continuam
valendo, pois os documentos são complementares; as
Diretrizes dão a estrutura, a Base, o detalhamento de
conteúdos e competências.
Internet: <https://todospelaeducacao.org.br> (com adaptações).
Tendo o texto acima como referência inicial, julgue o item quanto às Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de nove anos, para o Ensino Médio e para a Educação de Jovens e Adultos.
São princípios que norteiam a educação básica: a
igualdade de condições para o acesso e a permanência
na escola; a valorização do profissional da educação
escolar; a garantia do padrão de qualidade; e a garantia
do direito à educação e à aprendizagem ao longo da
vida.