Questão 5616658

• Banca: Quadrix
• Órgão: SEDF
• Ano: 2021
• Provas: Quadrix - 2021 - SEDF - Professor Substituto - Biologia
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica; Legislação da Educação

A respeito da organização do currículo e das diretrizes pedagógicas voltadas para a educação básica, julgue o item. 

A Emenda Constitucional n.º 59/2009 instituiu a educação básica obrigatória e gratuita dos quatro aos dezessete anos de idade, assegurando, inclusive, sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• CERTO ✅ A emenda constitucional prevê a universalização do atendimento também na educação infantil e no ensino médio, ao ampliar a obrigatoriedade aos alunos entre quatro e 17 anos. A universalização deve ser implementada por estados e municípios, com o apoio do Ministério da Educação, até 2016.