Questão 5618248

• Banca: IDECAN
• Órgão: Prefeitura de Campina Grande - PB
• Ano: 2021
• Provas: IDECAN - 2021 - Prefeitura de Campina Grande - PB - Fiscal de Tributos Municipais
• Disciplina: Não definido

“Poderão ser apreendidos bens___________________, mercadorias, livros ou quaisquer outros documentos, inclusive magnéticos ou eletrônicos, em poder ______________________________, que constituam prova material de infração estabelecida na legislação tributária.”

Com base no Código Tributário Municipal, assinale a alternativa que apresente, respectiva e corretamente, os termos que preenchem as lacunas acima. 

• A. imóveis; do sujeito passivo
• B. móveis ou semoventes; do sujeito passivo ou de corresponsáveis
• C. públicos ou privados; dos devedores
• D. móveis; do sujeito passivo ou de terceiros

Gabarito: D