Os Princípios de Contabilidade são os seguintes:
• Entidade. O Princípio da Entidade reconhece o patrimônio como objeto da Contabilidade e afirma a autonomia patrimonial, a necessidade da diferenciação de um Patrimônio particular no universo dos patrimônios existentes, independentemente de pertencer a uma pessoa, um conjunto de pessoas, uma sociedade ou instituição de qualquer natureza ou finalidade, com ou sem fins lucrativos.
• Continuidade. O Princípio da Continuidade pressupõe que a entidade continuará em operação no futuro e, portanto, a mensuração e a apresentação dos componentes do patrimônio levam em conta esta circunstância. Pelo Princípio da Continuidade, a apropriação de receitas e despesas pressupõe que a entidade continuará funcionando.
• Oportunidade. O Princípio da Oportunidade refere-se ao processo de mensuração e apresentação dos componentes patrimoniais para produzir informações íntegras e tempestivas. A falta de integridade e tempestividade na produção e na divulgação da informação contábil pode ocasionar a perda de sua relevância, por isso é necessário ponderar a relação entre a oportunidade e a confiabilidade da informação.
• Registro pelo Valor Original. O Princípio do Registro pelo Valor Original determina que os componentes do patrimônio devem ser inicialmente registrados pelos valores originais das transações, expressos em moeda nacional. Aqui, cabe destacar dois pontos abordados pela doutrina: i. Necessidade de homogeneização quantitativa dos componentes patrimoniais: para atingir esse objetivo, é utilizada a moeda nacional de forma a traduzir os valores relativos aos componentes patrimoniais. ii. Valor de entrada de um item patrimonial: o valor a ser utilizado é o original da transação.
• Competência. O Princípio da Competência determina que os efeitos das transações e outros eventos sejam reconhecidos nos períodos a que se referem, independentemente do recebimento ou pagamento. O Princípio da Competência pressupõe a simultaneidade da confrontação de receitas e de despesas correlatas.
• Prudência. O Princípio da Prudência determina a adoção do menor valor para os componentes do ATIVO e do maior para os do PASSIVO, sempre que se apresentem alternativas igualmente válidas para a quantificação das mutações patrimoniais que alterem o patrimônio líquido.
Questão semelhante da FGV, em 2010) Q33764) O princípio contábil que influencia o valor econômico dos ativos e, em muitos casos, o valor ou o vencimento dos passivos, especialmente quando a extinção da entidade tem prazo determinado, previsto ou previsível é: o princípio da continuidade.
Como vimos, o Princípio da Continuidade pressupõe que a Entidade continuará em operação no futuro e, portanto, a mensuração e a apresentação dos componentes do patrimônio levam em conta esta circunstância. O item refere-se à antiga redação do art. 5º da Resolução CFC n. 750/93. No entanto, a premissa ainda é válida.
Fonte: aulas do Possati