Questão 561904

• Banca: CESGRANRIO
• Órgão: Petrobras
• Ano: 2010
• Provas: CESGRANRIO - 2010 - Petrobras - Engenheiro Agrícola - Júnior - Biocombustível
• Disciplina: Direito Ambiental

De acordo com o Art. 16. do Código Florestal, da Legislação Ambiental (Medida Provisória n^o 2.166-65, de 2001, e Medida Provisória n^o 2.166-67, de 2001), as florestas e outras formas de vegetação nativa, ressalvadas as situadas em área de preservação permanente, assim como aquelas não sujeitas ao regime de utilização limitada ou objeto de legislação específica são suscetíveis de supressão, desde que sejam mantidas, a título de reserva legal, no mínimo

• A. 80%, na propriedade rural situada em área de floresta, localizada na Amazônia Legal.
• B. 50%, na propriedade rural situada em área de floresta ou outras formas de vegetação nativa, localizada em qualquer região do país.
• C. 30%, na propriedade rural em área de campos gerais, localizada em qualquer região do país.
• D. 25%, na propriedade rural situada em área de cerrado, localizada na Amazônia Legal.
• E. 10%, na propriedade rural situada em área de floresta ou outras formas de vegetação nativa, localizada nas demais regiões do país.

Gabarito: A

Comentários

• I - localizado na Amazônia Legal:

  a) 80% (oitenta por cento), no imóvel situado em área de florestas;

  b) 35% (trinta e cinco por cento), no imóvel situado em área de cerrado;

  c) 20% (vinte por cento), no imóvel situado em área de campos gerais;

  II - localizado nas demais regiões do País: 20% (vinte por cento).