Questão 5619247

• Banca: VUNESP
• Órgão: Prefeitura de Santos - SP
• Ano: 2021
• Provas: VUNESP - 2021 - Prefeitura de Santos - SP - Procurador
• Disciplina: Não definido

Nos termos da CLT, da decisão interlocutória que acolher ou rejeitar o incidente de desconsideração da personalidade jurídica 

• A. na fase de cognição, não cabe recurso de imediato.  
• B. na fase de execução, não cabe recurso de imediato. 
• C. cabe agravo de petição se proferida pelo relator em incidente instaurado originariamente no tribunal. 
• D. na fase de cognição, cabe agravo de petição, independentemente de garantia do juízo.  
• E. na fase de execução, cabe agravo de petição, se garantido o juízo.  

Gabarito: A