Questão 561931

• Banca: CESGRANRIO
• Órgão: Petrobras
• Ano: 2010
• Provas: CESGRANRIO - 2010 - Petrobras - Engenheiro Agrícola - Júnior - Biocombustível
• Disciplina: Legislação Federal

Dentro do PNPB (Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel), o “Selo combustível social” é concedido pelo Governo Federal como incentivo aos produtores que comprarem matérias-primas da agricultura familiar nas distintas regiões do país. Para ter direito a esse Selo, os produtores de biodiesel precisam

• A. firmar contrato com o agricultor familiar em que se especifiquem prazos e preços.
• B. enviar mão de obra para auxiliar o agricultor familiar, caso este necessite.
• C. promover melhorias na propriedade do agricultor familiar para aumentar a produção de matéria-prima.
• D. promover melhorias nas vias de acesso à propriedade do agricultor familiar para o escoamento da matéria-prima.
• E. dividir parte de seu lucro com o agricultor familiar, especificado em contrato.

Gabarito: A