Questão 5620165

• Banca: INSTITUTO MAIS
• Órgão: IPREVSANTOS
• Ano: 2021
• Provas: INSTITUTO MAIS - 2021 - IPREVSANTOS - Agente Previdenciário
• Disciplina: Não definido

De acordo com a Lei n.º 10.887/2004, os aposentados e os pensionistas de qualquer dos Poderes da União, incluídas suas autarquias e fundações, em gozo desses benefícios, na data de publicação da Emenda Constitucional n.º 41, contribuirão com ____________________, incidentes sobre a parcela dos proventos de aposentadorias e pensões que supere 60% (sessenta por cento) do limite máximo estabelecido para os benefícios do regime geral de previdência social.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna. 

• A. 11% (onze por cento)
• B. 12% (doze por cento)
• C. 13% (treze por cento) 
• D. 14% (quatorze por cento)

Gabarito: A

Comentários

• Art. 5º Os aposentados e os pensionistas de qualquer dos Poderes da União, incluídas suas autarquias e fundações, contribuirão com 11% (onze por cento), incidentes sobre o valor da parcela dos proventos de aposentadorias e pensões concedidas de acordo com os critérios estabelecidos no  e nos  e  que supere o limite máximo estabelecido para os benefícios do regime geral de previdência social.