Questão 5620774

• Banca: FEPESE
• Órgão: Prefeitura de Guatambú - SC
• Ano: 2022
• Provas: FEPESE - 2022 - Prefeitura de Guatambú - SC - Farmacêutico - Edital nº 001
• Disciplina: Legislação Federal

O programa Previne Brasil foi instituído pela Portaria nº  2.979, de 12 de novembro de 2019, redefinindo o modelo de financiamento da atenção primária no âmbito do Sistema Único de Saúde.

Sobre este modelo de financiamento, é correto afirmar:

• A. Os repasses se baseiam em resultados concretos de ações estratégicas que abrangem características específicas de acordo com a necessidade de cada município ou território.
  
• B. Remuneração independe da população cadastrada nas equipes de Saúde da Família e de Atenção Primária, e sim da população adstrita nestes territórios.
• C. Os recursos repassados terão como critério único a população efetivamente cadastrada nas equipes de Saúde da Família e de Atenção Primária.
• D. Remuneração leva em consideração os resultados alcançados em um conjunto de indicadores de saúde, que serão monitorados e avaliados no trabalho das equipes.
• E. As formas de repasse das transferências para os municípios passam a ser distribuídas com base em cinco critérios de qualidade e eficiência do uso de recursos públicos e de doações recebidas.

Gabarito: D