Questão 5620789

• Banca: FEPESE
• Órgão: Prefeitura de Guatambú - SC
• Ano: 2022
• Provas: FEPESE - 2022 - Prefeitura de Guatambú - SC - Farmacêutico - Edital nº 001
• Disciplina: Farmácia
• Assuntos: Assistência Farmacêutica e Saúde Pública

Segundo a Portaria nº  3.193, de 9 de dezembro de 2019, o repasse de recursos da União para financiamento do Componente Básico da Assistência Farmacêutica segue as seguintes definições:

• A. Os municípios brasileiros receberão repasse anual de R$ 6,05 per capita para custeio de ações da assistência farmacêutica básica.
• B. Os maiores valores per capita serão repassados aos municípios com IDHM classificado como “muito baixo”.
• C. Os valores de repasse do Ministério da Saúde para os estados e municípios é de R$ 6,05 per capita.
• D. Os municípios brasileiros receberão repasse anual de R$ 12,10 per capita para custeio de ações da assistência farmacêutica básica.
• E. Os estados brasileiros receberão repasse anual de R$ 6,05 per capita para custeio de ações da assistência farmacêutica básica.

Gabarito: B

Comentários

• União começa a repassar o valor para financiamento do componente básico a partir do IDHM do município.

  a) IDHM muito baixo: R$ 6,05 (seis reais e cinco centavos) por habitante/ano;

  b) IDHM baixo: R$ 6,00 (seis reais) por habitante/ano;

  c) IDHM médio: R$ 5,95 (cinco reais e noventa e cinco centavos) por habitante/ano;

  d) IDHM alto: R$ 5,90 (cinco reais e noventa centavos) por habitante/ano; e

  e) IDHM muito alto: R$ 5,85 (cinco reais e oitenta e cinco centavos) por habitante/ano; e