Questão 5621440

• Banca: FGV
• Órgão: PC-RJ
• Ano: 2022
• Provas: FGV - 2022 - PC-RJ - Investigador Policial de 3ª Classe
• Disciplina: Não definido

Joaquim, investigador policial da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, praticou transgressão disciplinar consistente em deixar, sem justa causa, de submeter-se à inspeção médica determinada em lei. Sabe-se que as circunstâncias do ilícito administrativo não foram graves e que Joaquim até então nunca tinha respondido a qualquer processo ou sindicância disciplinar.

Dessa forma, no caso em tela, após as formalidades legais, de acordo com o Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro (Decreto-Lei nº 218/1975), a autoridade competente aplicou a Joaquim, em particular e verbalmente, a pena de:

• A. censura, cujo prazo prescricional é de dois anos;
• B. advertência, cujo prazo prescricional é de dois anos;
• C. repreensão, cujo prazo prescricional é de cento e oitenta dias;
• D. suspensão por cinco dias, cujo prazo prescricional é de cento e oitenta dias; 
• E. multa equivalente à remuneração de cinco dias, cujo prazo prescricional é de cento e oitenta dias.

Gabarito: B