SóProvas

ID
5621452
Banca
FGV
Órgão
PC-RJ
Ano
2022
Provas
Disciplina
Não definido

Em determinado dia, durante a saída dos alunos da escola municipal Beta, Hermes, pai da aluna Harmonia, invadiu a sala de aula e agrediu o professor Ares com socos e chutes. As agressões foram geradas em razão de Harmonia, de 14 anos, ter informado que vinha sofrendo assédio por parte do professor, consistente em insistentes toques não consentidos em seu cabelo e sua cintura. Após as agressões, Hermes deixou a escola acompanhado por sua filha. Ares foi atendido, medicado e retomou suas atividades rotineiras três dias depois.

Nessa hipótese, Hermes:

Alternativas
Comentários

  • https://g1.globo.com/sp/piracicaba-regiao/noticia/2021/12/07/pai-de-aluna-agride-professor-apos-filha-relatar-assedio-sexual-em-escola-estadual-de-cosmopolis.ghtml

  • GABARITO REALMENTE CORRETO: LETRA B

    No Art. 345 Exercício Arbitrário das Próprias Razões, você busca fazer justiça com as próprias mãos para satisfazer uma pretensão LEGÍTIMA.

    Ex: "A" deve dinheiro para "C", que ao ver sua carteira dando sopa, subtrai para quitar a dívida. - Nesse caso A pode entrar na justiça requerendo esse dinheiro.

    Agora o Hermes pode entrar na justiça pedindo autorização para encher o professor de socos?

    Não é legítimo. Não Pode.

    Então não podemos dizer que foi uma pretensão legítima tentando ser satisfeita com as próprias mãos.

    Por isso, letra B, apenas Lesões Corporais Leves

    Porém a banca manteve o gabarito equivocado (inclusive perdi um ponto por causa disso).

  • Gabarito B

    Como ensinou Júlio Fabbrini Mirabete (Manual de direito penal, volume III, 22ª edição, pág. 417) o crime de exercício arbitrário das próprias razões é de ação livre, podendo ser praticado por violência, fraude, ameaça.