Gabarito Oficial: Letra D.
Gabarito do Professor: Letra B.
Insatisfeito com o término da sua relação amorosa, Hélios passa a monitorar as atividades de Atena, vindo a descobrir que, em curto espaço de tempo, ela assumiu um novo relacionamento com Eros. Após elaborar uma emboscada, de posse de uma faca de cozinha, Hélios surpreende o casal numa praça pública, atentando contra a vida de Eros, desferindo três facadas. Com a vítima já caída ao solo, Atena passa a suplicar pela interrupção da ação, prometendo reatar o romance com Hélios, que, satisfeito com o que ouviu, cessa os golpes e providencia o transporte de Eros até o hospital. Em que pese a gravidade das lesões, a vítima é salva, retomando suas ocupações habituais após trinta dias de internação.
O caso narrado retrata hipótese de:
b) arrependimento eficaz;
(CORRETA). No arrependimento eficaz (CP, art. 15), subentende-se que o sujeito já tenha esgotado todos os meios disponíveis e que, após terminar todos os atos executórios mas sem consumar o fato ([...] satisfeito com o que ouviu, cessa os golpes), pratica alguma conduta positiva, tendente a evitar a consumação ([...] providencia o transporte de Eros até o hospital).
Além disso, pouco importam as razões internas que o motivaram a mudar seu propósito: súplica da vítima ([...] Atena passa a suplicar pela interrupção da ação), arrependimento interno, aconselhamento de comparsas, remorso, piedade etc. Basta que sua atitude decorra de um ato de vontade.
Imagem disponível em: Direito Penal: parte geral (arts. 1º a 120) – vol. 1 / Cleber Masson. – 13. ed. – Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2019.
fonte: tecconcursos
Discordo do gabarito. Não foi crime tentado, pois ele não cessou a ação por motivos alheios a sua vontade, ou seja, foi vontade própria, ainda que tenha sido a pedido da ex.
Ademais, a questão tenta direcionar para o famoso arrependimento eficaz, o que também discordo se a banca considerar isso, visto que, no arrependimento eficaz, o sujeito esgota todos os meios disponíveis de executar o crime, e somente após isso, faz de tudo para que o resultado não ocorra.
No caso concreto, ele desistiu da ação antes de esgotar todos os meios disponíveis... cessou sua ação antes de terminar toda a execução.
Portanto, acredito que o certo mesmo é desistência voluntária: "Art. 15 - O agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução..."
Pra mim, letra A.