Questão 5621482

• Banca: FGV
• Órgão: PC-RJ
• Ano: 2022
• Provas: FGV - 2022 - PC-RJ - Investigador Policial de 3ª Classe
• Disciplina: Não definido

Perseu, funcionário da loja Olimpo, tem sua atenção chamada para um telefone celular de última geração, exibido por Medusa, outra funcionária do estabelecimento. Ciente de que o salário que ambos recebem não permitiria a aquisição do referido aparelho, Perseu passa a questionar a origem do bem, sendo informado que Medusa o havia recebido de presente de Teseu, seu namorado. Perseu, então, monta um plano para furtar o celular, aproveitando o término antecipado do seu expediente para levar a bolsa de Medusa. Chegando em casa, constata que no interior da bolsa havia uma carteira com cartões e sem dinheiro, maquiagem, guarda-chuva, óculos de sol, óculos de grau, fones de ouvido e o carregador do celular, vindo a descobrir, por terceiros, que o telefone estava em poder de Medusa, permanecendo o tempo todo no bolso traseiro da sua calça.

Diante do narrado, Perseu: 

• A. responderá por furto, por erro acidental;
• B. responderá por furto, por erro na execução do crime;
• C. não responderá por furto, por erro acidental;
• D. não responderá por furto, por erro na execução do crime;
• E. não responderá por furto, por erro de proibição.

Gabarito: A

Comentários

• Errei na prova e aqui.

  Aqui o agente atinge pessoa diversa daquela que fora visada, não por confundi-la, mas por ERRAR NA HORA DE EXECUTAR O DELITO. Pode ser de duas espécies:

  - Erro sobre a execução com unidade simples (Aberratio ictus de resultado único ou em sentido estrito) - O agente atinge somente a pessoa diversa daquela visada.

  - Erro sobre a execução com unidade complexa (Aberratio ictus de resultado duplo ou em sentido amplo) - O agente atinge a vítima não visada, mas atinge também a vítima originalmente pretendida. Nesse caso, responde pelos dois crimes, em CONCURSO FORMAL.

• GABARITO A

  ERRO ACIDENTAL - ERRO SOBRE A COISA

  No erro sobre a coisa, o agente pretende atingir uma coisa. Contudo, acaba se enganando e atingindo coisa diversa, embora objetivando atingir a coisa certa.

  EX: o agente que roubo bolsa de couro sintético, achando que era couro legítimo. Não há previsão legal para essa modalidade de erro sobre a coisa; é criação doutrinária.

  Como o agente teve a vontade delituosa apenas não atingindo o objeto desejado, mas, sim, outro, esse erro não irá excluir o dolo. Mesmo não atingindo tal objetivo, atingiu outro, e responderá pelo que efetivamente atingiu e não pelo objeto pretendido

• Gabarito: Letra A

  Ocorre erro sobre o objeto quando o agente supõe que sua conduta recai sobre determinada coisa, sendo que na realidade ela incide sobre outra. Conquanto parte da doutrina insira o erro sobre a pessoa como espécie do erro sobre o objeto, opta-se, por vezes, em proceder à distinção entre error in persona e o error in objeto, referindo-se este último ao erro sobre a coisa, unicamente.

  Ex.: a pessoa ingressa numa loja para subtrair um relógio de ouro, mas acaba furtando um relógio dourado, confundindo, portanto, o objeto visado. A consequência do erro sobre o objeto é a punição do agente pela conduta praticada, respondendo pelo delito considerando-se o objeto material (coisa) efetivamente atingido.

  Fonte: TJDFT