SóProvas

ID
5621485
Banca
FGV
Órgão
PC-RJ
Ano
2022
Provas
Disciplina
Não definido

Agamenon, Aquiles, Ájax e Cadmo combinam de furtar pneus de veículos automotores do interior de um galpão cercado de mato e aparentemente abandonado. Agamenon e Cadmo permanecem no carro, ao passo que Ájax arromba o portão e Aquiles ingressa, se deparando, pouco depois, com um vigia. Diante da reação ao ingresso não consentido, de posse de um vergalhão, Aquiles golpeia, perfura e mata o vigia.


Considerando esse cenário, é correto afirmar que Agamenon, Ájax e Cadmo responderão por:

Alternativas
Comentários

  • Considerando esse cenário, é correto afirmar que Agamenon, Ájax e Cadmo responderão por:

     

    b) cooperação dolosamente distinta;

    (CORRETA). O art. 29, § 2º do CP cuida da hipótese em que um dos agentes quis participar de crime menos grave, mas acabou concorrendo para um crime mais grave (cooperação dolosamente distinta). Como consequência, responderá pelo crime menos grave, como no caso de Agamenon, Ájax e Cadmo que queriam participar de delito menos grave (furto).

     

    Entretanto, mesmo respondendo pelo crime menos grave, a lei distingue 2 (duas) situações, a saber:

     

    1. Hipótese de não ter sido previsível o resultado mais grave: o concorrente responderá pelo crime menos grave, ou seja, pelo crime do qual quis participar; ou
    2. Hipótese de ter sido previsível o resultado mais grave: o agente continuará respondendo pelo crime menos grave, mas com a pena elevada até metade.

  • Gabarito B.

    Seria participação de menor importância se não houvesse evoluído para latrocínio, uma vez que os agentes (que ficaram no carro) não praticaram o verbo do tipo. Contudo, como não aconteceu o furto (que era, de fato, o que os agentes queriam), respondem pelo furto, sem a majorante da previsibilidade de crime mais grave.