Questão 5621488

• Banca: FGV
• Órgão: PC-RJ
• Ano: 2022
• Provas: FGV - 2022 - PC-RJ - Investigador Policial de 3ª Classe
• Disciplina: Não definido

Calíope, pretendendo matar Erato, saca uma arma de fogo e efetua disparos contra seu desafeto, atingindo-o e também a Euterpe, que passava pelo local. As duas pessoas alvejadas morrem em razão dos ferimentos sofridos.

Na hipótese, é correto afirmar que haverá:

• A. crime único;
• B. concurso material;
• C. concurso formal perfeito;
• D. concurso formal imperfeito;
• E. crime continuado.

Gabarito: C

Comentários

• Gab. C

  Aberratio ictus de unidade complexa (resultado duplo). Responde pelos dois crimes em concurso formal perfeito (não houve intenção de praticar dois crimes, portanto sem desígnios autônomos). Aplica-se o sistema da exasperação, com aumento de uma das penas de 1/6 até metade.

• Gabarito: Letra C

  Concurso de crimes: 

  ⇒ MATERIAL

  Requisitos: Pluralidade de condutas e pluralidade de crimes, de mesma espécie ou não

  Sistema: Cúmulo de Penas - as penas são somadas

   ⇒ FORMAL PERFEITO, PRÓPRIO ou NORMAL

  Requisitos: Unidade de conduta e pluralidade de crimes, de mesma espécie ou não

  Sistema: Exasperação - aumento de 1/6 a 1/2

  Penas Homogêneas: qualquer uma

  Penas Heterogêneas: a mais grave

   ⇒ FORMAL IMPERFEITO, IMPRÓPRIO ou ANORMAL

  Requisitos: Unidade de conduta DOLOSA e pluralidade de crimes, de mesma espécie ou não, e desígnios autônomos

  Sistema: Cúmulo de Penas - as penas são somadas

   ⇒ CRIME CONTINUADO GENÉRICO

  Requisitos: Pluralidade de condutas, pluralidade de crimes de mesma espécie e mesmas condições de tempo, lugar, modo de execução

  Sistema: Exasperação - aumento de 1/6 a 2/3

   ⇒ CRIME CONTINUADO ESPECÍFICO

  Requisitos: Pluralidade de condutas, pluralidade de crimes de mesma espécie, mesmas condições de tempo, lugar, modo de execução e crime DOLOSO praticado com violência ou ameaça, contra vítimas diferentes

  Sistema: Exasperação - aumento de 1/6 a 3X