Questão 5621491

• Banca: FGV
• Órgão: PC-RJ
• Ano: 2022
• Provas: FGV - 2022 - PC-RJ - Investigador Policial de 3ª Classe
• Disciplina: Não definido

Ao término do expediente de trabalho, Eros vai a um bar e passa a ingerir cerveja e doses de cachaça. Após se embriagar, retorna para sua residência, onde encontra Atena, sua companheira, dormindo. Eros acorda Atena com tapas, socos e chutes, reclamando que seu jantar não estava na mesa e que, enquanto ele não chegasse em casa, ela deveria ficar à disposição para atendê-lo.

Com base no exposto, é correto afirmar que:

• A. a embriaguez deverá servir de fator de qualificação do delito;
• B. Eros responderá de maneira atenuada, diante do estado de embriaguez;
• C. a embriaguez deverá servir de fator para exasperar a pena-base;
• D. a embriaguez deverá servir de fator de causa de aumento de pena;
• E. Eros não responderá criminalmente, diante do estado de embriaguez.

Gabarito: C

Comentários

• Gabarito C

  Tem que "forçar" para enxergar embriaguez preordenada, mas enfim... Explicação:

  A embriaguez funciona como fator de encorajamento para a prática do crime ou da contravenção penal. 

  A embriaguez preordenada, além de não excluir a imputabilidade penal, funciona como agravante genérica (CP, art. 61, inciso II, alínea l), incidindo na 2ª fase do critério trifásico para o fim de exasperar a pena.