Questão 562333

• Banca: CESGRANRIO
• Órgão: Petrobras
• Ano: 2010
• Provas: CESGRANRIO - 2010 - Petrobras - Médico do Trabalho - Biocombustível
• Disciplina: Legislação Federal

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), criada pela Lei n^o 9.961/00, tem como competência, entre outras, as seguintes atividades, EXCETO

• A. estabelecer as características dos contratos utilizados pelas operadoras de saúde.
• B. zelar pela qualidade dos serviços de assistência à saúde nos âmbitos público e privado.
• C. administrar e arrecadar as taxas instituídas pela Lei n^o 9.656/98.
• D. celebrar termo de compromisso de ajuste de conduta e fiscalizar seu cumprimento.
• E. proceder à liquidação extrajudicial das operadoras de planos privados de assistência à saúde.

Gabarito: B