- ID
- 5624659
- Banca
- CFC
- Órgão
- CFC
- Ano
- 2020
- Provas
- Disciplina
- Não definido
Com relação à Incerteza sobre Tratamento de Tributos sobre o Lucro,
julgue os itens abaixo e, em seguida, assinale a opção CORRETA.
I. A entidade deve reconhecer todos os efeitos de um tratamento fiscal incerto,
considerando a legislação vigente e seguindo os normativos fiscais existentes.
II. Ao avaliar se e como o tratamento fiscal incerto afeta a determinação de lucro
tributável (prejuízo fiscal), a entidade deve assumir que a autoridade fiscal
examinará os valores que tem direito de examinar e tenha pleno conhecimento de
todas as informações relacionadas ao realizar esses exames.
III. Se a entidade concluir que é provável que a autoridade fiscal aceite o tratamento
fiscal incerto, a entidade deve determinar o lucro tributável (prejuízo fiscal),
consistentemente com o tratamento fiscal utilizado ou planejado para ser utilizado
em sua declaração de tributos sobre o lucro.
IV. A entidade deve refletir o efeito da incerteza para cada tratamento fiscal incerto,
utilizando o método do valor mais provável, o único valor mais provável em um
conjunto de resultados possíveis.
Estão CORRETOS os itens: