Questão 5626765

• Banca: OBJETIVA
• Órgão: Prefeitura de Varginha - MG
• Ano: 2022
• Provas: OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Varginha - MG - Procurador Municipal
• Disciplina: Legislação Municipal

Assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:

O Município deverá atuar no sentido de ____________ a todos os cidadãos o direito ao meio ambiente ecologicamente saudável e equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à qualidade de vida, preservando-o para os benefícios das gerações atuais e futuras. O Poder Público Municipal manterá, obrigatoriamente, o ________________________________________________, composto paritariamente por representantes do Poder Público e representantes da sociedade civil.

• A. certificar | Conselho Regional de Conservação e Defesa do Meio Ambiente, órgão privado e autônomo, coordenado pela Administração Municipal
• B. oferecer | Conselho Regional de Conservação e Defesa do Meio Ambiente, órgão privado e autônomo, coordenado pela Administração Municipal 
• C. oferecer | Conselho Fiscalizador de Defesa do Meio Ambiente, com autonomia para averiguar as infrações realizadas
• D. assegurar | Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente, órgão colegiado autônomo, deliberativo e executivo

Gabarito: D