Questão 5627857

• Banca: Quadrix
• Órgão: Prefeitura de Canaã dos Carajás - PA
• Ano: 2021
• Provas: Quadrix - 2021 - Prefeitura de Canaã dos Carajás - PA - Assistente Social; Quadrix - 2021 - Prefeitura de Canaã dos Carajás - PA - Bibliotecário; Quadrix - 2021 - Prefeitura de Canaã dos Carajás - PA - Educador Físico; Quadrix - 2021 - Prefeitura de Canaã dos Carajás - PA - Pedagogo; Quadrix - 2021 - Prefeitura de Canaã dos Carajás - PA - Psicólogo
• Disciplina: Não definido

Considerando o que dispõe o Decreto n.o 7.724/2012 em relação às entidades com personalidade jurídica de direito privado constituídas sob a forma de serviço social autônomo e destinatárias de contribuições, assinale a alternativa correta. 

• A. Divulgarão, mediante requerimento escrito e identificado, as informações de interesse coletivo ou geral por elas produzidas ou custodiadas. 
• B. Deverão criar um Serviço de Informações ao Cidadão (SIC), instalado em unidade física identificada, de fácil acesso e aberto ao público. 
• C. Não se sujeitam à aplicação de advertência, multa, suspensão de participar em licitação ou impedimento de contratar com a Administração Pública. 
• D. São subsidiariamente responsáveis quanto ao fornecimento de informações referentes aos recursos públicos recebidos.  
• E. Estão sujeitas apenas à sanção de declaração de inidoneidade, que é de competência exclusiva do chefe do Poder Executivo. 

Gabarito: B