Questão 5630974

• Banca: AMEOSC
• Órgão: Prefeitura de Paraíso - SC
• Ano: 2021
• Provas: AMEOSC - 2021 - Prefeitura de Paraíso - SC - Professor - Matemática - Edital nº 02
• Disciplina: Não definido

O ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria é definido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente como sendo dever do Estado assegurá-los, mas também o é: 

• A. A progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao ensino médio, cursos técnicos profissionalizantes e ensino superior. 
• B. A progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao ensino médio e superior.
• C. A progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao ensino médio e cursos técnicos profissionalizantes.
• D. A progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao ensino médio.

Gabarito: D