Questão 5632906

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: Telebras
• Ano: 2022
• Provas: CESPE / CEBRASPE - 2022 - Telebras - Especialista em Gestão de Telecomunicações – Administração; CESPE / CEBRASPE - 2022 - Telebras - Especialista em Gestão de Telecomunicações – Analista de TI; CESPE / CEBRASPE - 2022 - Telebras - Especialista em Gestão de Telecomunicações – Contador
• Disciplina: Não definido

Considerando as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), julgue o item que se segue.

O operador responde subsidiariamente pelos danos causados pelo tratamento dos dados quando descumprir as obrigações da legislação de regência, uma vez que a responsabilização principal fica a cargo do controlador.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• ERRADA

  RESPONDE SOLIDARIAMENTE.

• I - o operador responde solidariamente pelos danos causados pelo tratamento quando descumprir as obrigações da legislação de proteção de dados ou quando não tiver seguido as instruções lícitas do controlador, hipótese em que o operador equipara-se ao controlador, salvo nos casos de exclusão previstos no art. 43 desta Lei;

• Gab e!! A responsabilidade subsidiária é a que ocorre, por exemplo, em concessão de serviços públicos na delegação. Tal qual o ente federado só precisa agir se a Concessionária NÃO não fizer.

  Aqui na questão, a responsabilidade é solidária, respondem em igualdade

• Os gabaritos estão errados, QC!