Questão 5633473

• Banca: IAN
• Órgão: Prefeitura de Guaratinguetá - SP
• Ano: 2016
• Provas: IAN - 2016 - Prefeitura de Guaratinguetá - SP - Professor I - Educação Infantil - Edital nº 001
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

A Lei nº 9394/96, no título Da Organização da Educação Nacional, rege que são incumbências da União, EXCETO:

• A. Elaborar o Plano Nacional de Educação, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.
• B. Coletar, analisar e disseminar informações sobre a educação.
• C. Baixar normas gerais sobre cursos de graduação e pós-graduação.
• D. Baixar normas complementares para o sistema de ensino dos Estados. 

Gabarito: D