A questão requer conhecimento da Resolução CFESS nº 273 de 1993, que institui o Código de Ética profissional. Nesse documento encontramos os princípios, deveres, direitos e vedações que orientam o trabalho do/a assistente social. Devemos encontrar a alternativa incorreta.
Vamos, então, analisar as alternativas:
A, C e D – Incorretas. De acordo com o “Art. 7º”, do Código de Ética profissional de 1993, as alternativas constituem direitos do/a assistente social nas relações com as instituições empregadoras e outras.
B – Correta. Programar, administrar, executar e repassar os serviços sociais assegurados institucionalmente. De acordo com o “Art. 8º”, alínea a, do Código de Ética profissional de 1993, a alternativa constitui um dever do/a assistente social nas relações com as instituições empregadoras e outras.
Gabarito: B
Art. 7º Constituem direitos do/a assistente social:
a- dispor de condições de trabalho condignas, seja em entidade pública ou privada, de forma a garantir a qualidade do exercício profissional;
b- ter livre acesso à população usuária;
c- ter acesso a informações institucionais que se relacionem aos programas e políticas sociais e sejam necessárias ao pleno exercício das atribuições profissionais;
d- integrar comissões interdisciplinares de ética nos locais de trabalho do/a profissional, tanto no que se refere à avaliação da conduta profissional, como em relação às decisões quanto às políticas institucionais