Questão 5634367

• Banca: IAN
• Órgão: Prefeitura de Guaratinguetá - SP
• Ano: 2016
• Provas: IAN - 2016 - Prefeitura de Guaratinguetá - SP - Professor II - Espanhol - Edital nº 001
• Disciplina: Não definido

O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de, EXCETO:

• A. Educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade.
• B. Educação infantil gratuita às crianças de até 5 (cinco) anos de idade.
• C. Atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino.
• D. Vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar 6 (seis) anos de idade.

Gabarito: D