Questão 5634373

• Banca: IAN
• Órgão: Prefeitura de Guaratinguetá - SP
• Ano: 2016
• Provas: IAN - 2016 - Prefeitura de Guaratinguetá - SP - Professor II - Espanhol - Edital nº 001
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Considere as afirmativas a cerca da Lei nº 9394/96.

I. Em todas as esferas administrativas, o Poder Público assegurará em primeiro lugar o acesso ao ensino obrigatório, contemplando em seguida, os demais níveis e modalidades de ensino, conforme as prioridades constitucionais e legais.

II. Para garantir o cumprimento da obrigatoriedade de ensino, o Poder Público criará formas alternativas de acesso aos diferentes níveis de ensino, independentemente da escolarização anterior.

III. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino.

Estão CORRETAS:

• A. I apenas; 
• B. II apenas;
• C. I e II, apenas.
• D. I, II e III.

Gabarito: D