Questão 5634391

• Banca: IAN
• Órgão: Prefeitura de Guaratinguetá - SP
• Ano: 2016
• Provas: IAN - 2016 - Prefeitura de Guaratinguetá - SP - Professor II - Espanhol - Edital nº 001
• Disciplina: Não definido

A educação básica, nos níveis fundamental e médio, será organizada de acordo com as seguintes regras comuns, EXCETO:

• A. A carga horária mínima anual será de novecentas, distribuídas por um mínimo de duzentos dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.
• B. Nos estabelecimentos que adotam a progressão regular por série, o regimento escolar pode admitir formas de progressão parcial, desde que preservada a sequência do currículo, observadas as normas do respectivo sistema de ensino.
• C. O controle de frequência fica a cargo da escola, conforme o disposto no seu regimento e nas normas do respectivo sistema de ensino, exigida a frequência mínima de setenta e cinco por cento do total de horas letivas para aprovação.
• D. Cabe a cada instituição de ensino expedir históricos escolares, declarações de conclusão de série e diplomas ou certificados de conclusão de cursos, com as especificações cabíveis. 

Gabarito: A