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A) O reconhecimento de todo tipo de arbítrio é valor ético central desse código de ética.
B) As penalidades aplicáveis ao infrator desse código de ética profissional são multa, advertência reservada, advertência pública, suspensão do exercício profissional e cassação do registro profissional.
C) A punibilidade do assistente social por falta sujeita a processo ético e disciplinar é imprescritível.
D) A quebra do sigilo é inadmissível, até mesmo em situações cuja gravidade possa, envolvendo ou não fato delituoso, trazer prejuízo aos interesses do usuário, de terceiros e da coletividade.
E) Quando intimado a prestar depoimento a autoridade competente, o assistente social não deve declarar que está obrigado a guardar sigilo profissional.
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gabarito letra: B.
As penalidades aplicáveis ao infrator desse código de ética profissional são multa, advertência reservada, advertência pública, suspensão do exercício profissional e cassação do registro profissional.
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Valor ético central - liberdade
Valor ético político- democracia
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Alternativa B .
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A - Incorreta.
Primeiro Princípio Fundamental do Código de Ética do Assistente Social: Reconhecimento da Liberdade como valor ético central [...].
B. Correta.
C. Incorreta.
Artigo 32º do Código de Ética do Assistente Social: A punibilidade do Assistente Social, por falta sujeita a processo ético e disciplinar, prescreve em 5 (cinco) anos, contados da data da verificação do fato respectivo.
D. Incorreta.
Artigo 18º do Código de Ética do Assistente Social: A quebra do sigilo só é admissível, quando se tratarem de situações cuja gravidade possa, envolvendo ou não fato delituoso, trazer prejuízo aos interesses do usuário, de terceiros e da coletividade.
E. Incorreta.
Artigo 19º b. do Código de Ética do Assistente Social: Comparecer perante a autoridade competente, quando intimado a prestar depoimento, para declarar que está obrigado a guardar sigilo profissional [...].