Questão 5638795

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: DPE-RO
• Ano: 2022
• Provas: CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-RO - Analista da Defensoria Pública - Administração
• Disciplina: Não definido

As unidades orçamentárias (UO) são responsáveis pela apresentação da programação orçamentária detalhada da despesa por programa, ação e subtítulo. A atuação das UO no processo orçamentário compreende

• A. estabelecimento de diretrizes setoriais para elaboração e alteração orçamentária e definição e divulgação de instruções. 
• B. avaliação da adequação da estrutura programática e mapeamento das alterações necessárias.
• C. análise e validação das propostas orçamentárias das unidades administrativas; e consolidação e formalização de sua proposta orçamentária.  
• D. normas e procedimentos a serem observados no âmbito do órgão durante o processo de elaboração e alteração orçamentária. 
• E. análise e validação das propostas e das alterações orçamentárias, bem como consolidação e formalização da proposta e das alterações orçamentárias do órgão. 

Gabarito: C

Comentários

• As UOs são responsáveis pela apresentação da programação orçamentária detalhada da despesa por programa, ação e subtítulo. Sua atuação no processo orçamentário compreende:

  • estabelecimento de diretrizes no âmbito da UO para elaboração da proposta e alterações orçamentárias;
  • estudos de adequação da estrutura programática; formalização, ao órgão setorial, da proposta de alteração da estrutura programática sob a responsabilidade de suas unidades administrativas;
  • coordenação do processo de atualização e aperfeiçoamento das informações constantes do cadastro de ações orçamentárias;
  • fixação dos referenciais monetários para apresentação das propostas orçamentárias e dos limites de movimentação e empenho e de pagamento de suas respectivas unidades administrativas;
  • análise e validação das propostas orçamentárias das unidades administrativas; e consolidação e formalização de sua proposta orçamentária.

  Fonte: MTO - 2022

  Gabarito: CERTO.