Conforme nos ensina o Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público - MCASP (STN, 2017) “a receita de transação sem contraprestação é aquela em que a entidade recebe ativos ou serviços ou tem passivos extintos, e em contrapartida entrega valor irrisório ou nenhum valor em troca”.
A) transação - pagamento de pedágio rodoviário
contraprestação - uso da rodovia
B) transação - pagamento pelo serviço público de iluminação pública
contraprestação - uso da iluminação pública
C) transação - recebimento de juros e dividendos
contraprestação - compra de ações
D) transação - pagamento de tributação
contraprestação - .... (ao meu ver, não há uma devolução direta ou específica)
E) transação - recebimento de restituição de imposto de renda
contraprestação - pagamento de imposto de renda.
Aproveitando o conceito colocado pelo amigo Ábner temos que:
Conforme nos ensina o Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público - MCASP (STN, 2017) “a receita de transação sem contraprestação é aquela em que a entidade recebe ativos ou serviços ou tem passivos extintos, e em contrapartida entrega valor irrisório ou nenhum valor em troca”.
Com isso, ao analisarmos as transações apresentadas nos itens e tomando com base o Ente Público verificamos o seguinte:
A) transação - pagamento de pedágio rodoviário
contrapestação do Ente Público - garantir qualidade e segurança daquele trecho.
B) transação - pagamento pelo serviço público de iluminação pública
contrapestação do Ente Público - fornecimento de iluminação pública
C) transação - recebimento de juros e dividendos
contrapestação do Ente Público - garantir lucros para seus investidores;
D) transação - pagamento de tributação
contrapestação do Ente Público - considerando tributação somente como Imposto, não tem vinculação com nenhum serviço público;
E) transação - recebimento de restituição de imposto de renda
contrapestação do Ente Público - cálculo e devolução de uma parte do valor recebido (reduz Ativo)