Questão 5639047

• Banca: IBFC
• Órgão: MS
• Ano: 2022
• Provas: IBFC - 2022 - MS - Médico de Família e Comunidade
• Disciplina: Saúde Pública
• Assuntos: Planejamento e Programação Local de Saúde no Brasil; Políticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública

Considerando o Decreto 7508/2011, que regulamenta a lei 8080/1990, no que diz respeito ao planejamento em saúde, assinale a alternativa incorreta.

• A. O processo de planejamento da saúde será ascendente e integrado, do nível local até o federal, ouvidos os respectivos Conselhos de Saúde
• B. O planejamento da saúde é obrigatório para os entes públicos e será indutor de políticas para a iniciativa privada
• C. O Mapa da Saúde será utilizado na identificação das necessidades de saúde e orientará o planejamento integrado dos entes federativos, contribuindo para o estabelecimento de metas de saúde
• D. No planejamento devem ser considerados os serviços e as ações prestados pela iniciativa privada, de forma complementar ou não ao SUS, os quais deverão compor os Mapas da Saúde regional, estadual e nacional
• E. O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) estabelecerá as diretrizes a serem observadas na elaboração dos planos de saúde, de acordo com as características epidemiológicas e da organização de serviços nos entes federativos e nas Regiões de Saúde

Gabarito: E

Comentários

• § 3º O Conselho Nacional de Saúde estabelecerá as diretrizes a serem observadas na elaboração dos planos de saúde, de acordo com as características epidemiológicas e da organização de serviços nos entes federativos e nas Regiões de Saúde.