Questão 5639197

• Banca: IBFC
• Órgão: MS
• Ano: 2022
• Provas: IBFC - 2022 - MS - Tutor Médico
• Disciplina: Saúde Pública
• Assuntos: Políticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública; SUS: princípios, diretrizes, participação e controle social

Considerando o Decreto 7508/2011 que regulamenta a lei 8080/1990, no que diz respeito a hierarquização da atenção no SUS, assinale a alternativa incorreta.

• A. Os serviços de Atenção Psicossocial terão acesso referenciado, não se incluindo entre as Portas de Entrada do SUS
• B. O acesso universal, igualitário e ordenado às ações e serviços de saúde se inicia pelas Portas de Entrada do SUS e se completa na rede regionalizada e hierarquizada, de acordo com a complexidade do serviço
• C. A população indígena contará com regramentos diferenciados de acesso, compatíveis com suas especificidades e com a necessidade de assistência integral à sua saúde, de acordo com disposições do Ministério da Saúde
• D. Ao usuário será assegurada a continuidade do cuidado em saúde, em todas as suas modalidades, nos serviços, hospitais e em outras unidades integrantes da rede de atenção da respectiva região 
• E. Mediante justificativa técnica e de acordo com o pactuado nas Comissões Intergestores, os entes federativos poderão criar novas Portas de Entrada, além das previstas no decreto 7508/2011, às ações e serviços de saúde, considerando as características da Região de Saúde

Gabarito: A

Comentários

• Os serviços de Atenção Psicossocial terão acesso referenciado, não se incluindo entre as Portas de Entrada do SUS - Item A

• Gabarito - Letra A

  Os serviços considerados PORTAS DE ENTRADA são: Atenção primária, Atenção de urgência e emergência, ATENÇÃO PSICOSSOCIAL e Especiais de acesso aberto.