Questão 5639713

• Banca: MPE-GO
• Órgão: MPE-GO
• Ano: 2022
• Provas: MPE-GO - 2022 - MPE-GO - Secretário Auxiliar - Cocalzinho - Edital nº 10
• Disciplina: História
• Assuntos: História do Brasil; República Autoritária : 1964- 1984

Assinale a alternativa que contém uma assertiva falsa:

• A. A Ditadura Militar, no Brasil, foi instaurada por meio de um golpe — organizado pelos militares, a partir de 31 de março de 1964, e concluído por meio do golpe parlamentar, que se deu em 2 de abril de 1964. Esse golpe, orquestrado não só por militares mas também pelo grande empresariado do Brasil, com o apoio dos Estados Unidos, visava à derrubada de João Goulart e do projeto trabalhista — um projeto político voltado para o desenvolvimentismo e para a promoção de bem-estar social.
• B. A Era Vargas foi o período de quinze anos da história brasileira que se estendeu de 1930 a 1945 e no qual Getúlio Vargas era o presidente do país. A ascensão de Vargas ao poder foi resultado direto da Revolução de 1930, que destituiu Washington Luís e impediu a posse de Júlio Prestes (presidente eleito que assumiria o país).
• C. O Estado Novo foi a fase ditatorial da Era Vargas e estendeu-se por oito anos. Nesse período, Vargas reforçou o seu poder, reduziu as liberdades civis e implantou a censura. Também foi o período de intensa propaganda política e um momento em que Vargas estabeleceu sua política de aproximação das massas. No campo político, Vargas governou a partir de decretos-leis, ou seja, as determinações de Vargas não precisavam de aprovação do Legislativo, pois já possuíam força de lei. O Legislativo, por sua vez, foi suprimido e, assim, o Congresso e as Assembleias Estaduais e Câmaras Municipais foram fechadas. Todos os partidos políticos foram fechados e colocados na ilegalidade.
• D. O aparato de repressão da ditadura deu-se por meio de diversos mecanismos, dentre eles, existiram os chamados Atos Institucionais, que nada mais era do que o suporte jurídico que possibilitava aos militares perseguir e aprisionar todos os que eram considerados opositores do regime. Exemplificando, o AI-1 permitiu à ditadura aprisionar pessoas, indiscriminadamente, em locais como navios e estádios de futebol, mas não permitia se expurgar pessoas do serviço público. Com o tempo, o direito da população de escolher seu presidente foi retirado por meio do AI-2, decretado no final de 1965, e o AI3 estabeleceu um sistema bipartidário no Brasil.

Gabarito: D

Comentários

• Acredito que o erro é dizer que não poderia mexer no funcionalismo...
• Rumo à PMES!

• AI-2, que instituiu o bipartidarismo. E O AI-1 colocou as eleições indiretas para presidente, reforçou o poder Executivo.

• AI- 1: ampliação dos poderes do presidente, eleição indireta e a cassação de parlamentares de esquerda (o início da instalação da Ditadura). Perseguiram lideranças de oposição (lideres camponeses, estudantis, sindicais, partidários e intelectuais) e cassaram mandados políticos e cargos públicos.

  ✓ AI- 2: instituiu o bipartidarismo. Só podiam existir a ARENA e o MDB. Consolidou as eleições indiretas. Os votos dos congressistas para a presidência eram abertos e declarados, ditos no microfone na assembleia. Além disso, toda a oposição teve seus mandatos cassados. Não havia oposição de fato. O congresso aprovava tudo o que os presidentes militares mandavam.

  ✓ AI- 3: estabelecia eleições indiretas para governadores de estado. Votavam os deputados estaduais por voto aberto e declarado.

  ✓ AI- 4: convocação urgente da assembleia, para a aprovação da Constituição de 67.

  ✓ AI- 5: concedeu poder excepcional ao presidente, que poderia cassar mandatos e cargos, fechar o congresso, estabelecer estado de sítio. Eliminou as garantias individuais. 

• Um dos atos institucionais era justamente a suspensão das garantias de vitaliciedade e estabilidade, pelo prazo de 6 meses, para assim facilitar o expurgo de servidores públicos.

  #Estude enquanto eles "aproveitam a vida".

• VEMMMM PMES

• E = Não tenho certeza quando o que se refere ao A1 mas o A3 está errado, na real ele se refere ao A2

  Após o AI-2, o Governo determinou (por meio de Ato Complementar) que o Congresso funcionasse apenas com 2 partidos, sendo um “da situação” e outro “da oposição”. Esse bipartidarismo foi formado por: Aliança Renovadora Nacional (Arena): partido de apoio do Governo Militar. Movimento Democrático Brasileiro (MDB): partido de oposição ao Governo, mas uma oposição controlada. 

  GABARITO E.