Questão 5640574

• Banca: Quadrix
• Órgão: SEDF
• Ano: 2021
• Provas: Quadrix - 2021 - SEDF - Professor Substituto - Atividades
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações; Normas Educacionais dos Estados

Com base na Lei n.º 9.394/1996 e na Resolução n.º 1/2012-CEDF, julgue o item.

O ano letivo regular tem, no mínimo, duzentos dias de efetivo trabalho escolar e o semestre, cem, incluídos os dias reservados à recuperação e aos exames finais.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• TÍTULO III DA ORGANIZAÇÃO PEDAGÓGICA CAPÍTULO I DOS FUNDAMENTOS GERAIS SEÇÃO I DO TEMPO E DO ESPAÇO Art. 20. A carga horária mínima anual será de 800 (oitocentas) horas para a educação infantil e o ensino fundamental, e de 1.000 (mil) horas para o ensino médio, distribuídas por um mínimo de 200 (duzentos) dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.